doença do trabalho

Doença do trabalho e doença ocupacional, qual a diferença?

Hoje abordaremos sobre a diferença entre doença ocupacional e doença do trabalho. Termos ainda bastante confundidos, confira!

Doença ocupacional ou profissional

O inciso I do art. 20 da lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991, define doença ocupacional ou profissional como:

“A produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, presente no anexo II do Decreto no 3.048/1999 (Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no art. 20 da lei nº 8.213 de 1991).”

  • Exemplo(s): Saturnismo (intoxicação provocada pelo chumbo) e Silicose (sílica).

Doença do trabalho

Já o inciso II do art. 20 da lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991, define doença do trabalho como:

“A adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante no anexo II do Decreto no 3.048/1999 (Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no art. 20 da lei nº 8.213 de 1991).”

  • Exemplo(s): Disacusia (surdez) em trabalho realizado em local extremamente ruidoso.

Não são consideradas como doença do trabalho:

  • A doença degenerativa;
  • A inerente a grupo etário;
  • A que não produza incapacidade laborativa;
  • Doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Tanto a doença ocupacional como a doença do trabalho são consideradas acidente do trabalho. Além disso, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II do art. 20 da lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991, resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la como acidente do trabalho.

Conforme, o art. 19 da da lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 da lei 8.213/1991, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

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Veja também: “O papel do treinamento na segurança do trabalho”

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3 comentários em “Doença do trabalho e doença ocupacional, qual a diferença?

  1. no meu caso uso uma maquina de cortar grama nas costas e adquiri hérnia de disco e agora doença do trabalho ou ocupacional lembrando que ela e uma doença degenerativa mas seu nunca tivesse trabalho disso talvez jamis tivesse desencadeado

    1. Olá Alex, cada caso é muito específico e somente um médico do trabalho poderá avaliar o seu caso e definir se o seu problema de saúde é do trabalho, ocupacional ou não. Ele deverá fazer os exames necessários para essa avaliação.

  2. Bom dia, estou com tenossinovite do sexto compartimento, quando entrei na empresa não tinha nenhum problema. Nesse caso a empresa deve abrir a CAT ? Trabalho em uma empresa de telemarketing .

Comentários fechados.