A norma regulamentadora nº 13, cujo recebe o tÃtulo de Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações, é regulamentada pela Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
Tem como objetivo estabelece os requisitos mÃnimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão e suas tubulações de interligação nos aspectos relacionados à instalação, inspeção, operação e manutenção, visando à segurança e à saúde dos trabalhadores.
